M. REMEDIOS JIMÉNEZ MARTÍNEZ portadora do B.I. 06.968.139-J em nome e representação da marca DELOLAS (de agora em diante a EMPRESA) com domicílio em C/ Gadil, 19 (04890 – Serón (Almería)), e-mail info@delolas.com, informa aos visitantes (de agora em diante UTILIZADOR(ES)) do sítio da Internet www.delolas.com informações relativas a produtos e serviços da EMPRESA e da sua titularidade, as condições de utilização aplicáveis ao acesso e à navegação no sítio da Internet aplicáveis aos UTILIZADORES que acedam aos, ou usem os serviços, aplicações, ferramentas e, em geral, conteúdos incluídos nas mesmas (de agora em diante SERVIÇOS ou CONTEÚDOS).

Este documento, sem prejuízo das particularidades que no mesmo se indicam, é aceite pelos UTILIZADORES com o mero acesso ao sítio da Internet.

 

1. Qualidade.

A EMPRESA informa os UTILIZADORES de que envidará os seus melhores esforços para conseguir a melhor qualidade possível, tendo em conta o estado da tecnologia. Não obstante o que precede, a EMPRESA declina qualquer responsabilidade caso existam interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. De igual modo, a EMPRESA não se considera responsável por quedas da rede, perdas de negócios em consequência de tais quedas, suspensões temporárias da alimentação elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos UTILIZADORES por causas alheias à EMPRESA.

A EMPRESA poderá suspender, temporária ou permanentemente, os serviços ou conteúdos por razões de atualização, manutenção, reparação dos seus sistemas ou por razões de índole empresarial.

A EMPRESA não se responsabiliza por falhas e/ou danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos da EMPRESA com outros serviços ou conteúdos ou programas informáticos com os quais não seja especificamente interoperável. Em qualquer caso, a configuração e capacidade dos equipamentos dos UTILIZADORES para navegarem na WEB, assim como para utilizarem os serviços e conteúdos neles oferecidos deverá ser suficiente para permitir o uso correto dos serviços, responsabilizando-se o UTILIZADOR pela instalação total e correta dos conteúdos que possa descarregar a partir de tal sítio da Internet.

 

2. Responsabilidade dos Utilizadores por uso e conteúdos.

Tanto o acesso ao sítio da Internet como o uso que possa ser efetuado das informações e conteúdos incluídos no mesmo, serão da exclusiva responsabilidade de quem o efetuar.

Portanto, o uso que possa ser efetuado das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos oferecidos e acessíveis através do mesmo, estará sujeito à legalidade aplicável, tanto nacional como internacional, assim como aos princípios de boa fé e uso lícito por parte dos UTILIZADORES, que serão inteiramente responsáveis por tal acesso e uso correto.

Os UTILIZADORES serão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa fé e com respeito pela legalidade em vigor, a moral, a ordem pública, os bons costumes, os direitos de terceiros ou da própria EMPRESA, de acordo com as possibilidades e fins para os quais foram concebidos. A EMPRESA não assume qualquer responsabilidade, tanto direta como indireta, por danos emergentes ou lucros cessantes, derivados do mau uso dos serviços ou conteúdos efetuado pelos UTILIZADORES ou por terceiros. O UTILIZADOR compromete-se a utilizar os serviços ou conteúdos exclusivamente para o seu uso pessoal e a não efetuar, direta ou indiretamente, qualquer exploração comercial dos mesmos.

O acesso aos serviços ou conteúdos será efetuado com inteira responsabilidade dos UTILIZADORES. Caso se trate de menores ou incapazes, será efetuado com inteira responsabilidade dos seus pais, representantes ou tutores legais, devendo estes acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas durante a navegação daqueles nas páginas web.

De um modo geral, é proibido qualquer tipo de atividade em prejuízo da EMPRESA ou de terceiros. A EMPRESA não será responsável, em caso nenhum, pelas informações, imagens, alusões ou conteúdos que sejam comunicados, alojados, transmitidos ou exibidos através dos serviços ou conteúdos oferecidos pela EMPRESA alheios à sua vontade.

Considerar-se-á como terminantemente proibido o uso do sítio da Internet da EMPRESA com fins ilegais ou não autorizados e, mais concretamente, e sem que isso tenha caráter exaustivo, qualquer forma de violação dos direitos de terceiros à sua intimidade, honra, própria imagem, sigilo das comunicações, propriedade intelectual e industrial ou proteção de dados pessoais.

De igual modo, os UTILIZADORES comprometem-se a não publicar, divulgar, anunciar, fazer referência a, ou distribuir qualquer material, assunto ou informação com conteúdos ilegais, obscenos, pornográficos, abusivos, difamatórios, enganosos, racistas, contra a moral ou a ordem pública, assim como a não introduzir qualquer tipo de vírus informático, ficheiros defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos, programas ou sistemas acessíveis através do sítio da Internet; alterar ou intervir por meios fraudulentos em páginas web pessoais ou e-mails de outros UTILIZADORES sem a devida autorização, assim como enviar e-mails com caráter maciço e/ou repetitivo, e enviar endereços de e-mail de terceiros sem o seu consentimento. Os UTILIZADORES também não poderão utilizar de forma indevida ou inadequada, no que respeita ao normal funcionamento e finalidade, os serviços ou conteúdos que possam ser facultados pela EMPRESA como chats, grupos de notícias, fóruns, etc.

Em caso de incumprimento do que aqui fica estabelecido, a EMPRESA poderá, sem que isso dê lugar a qualquer tipo de indemnização, retirar do sítio da Internet os conteúdos ilegais. A EMPRESA poderá atuar neste sentido, tanto ao seu único e exclusivo critério, como a pedido de algum terceiro afetado, em conformidade com a legislação em vigor.

Em particular, e sem prejuízo do que fica estabelecido acima, os UTILIZADORES comprometem-se a cumprir toda a normativa local, estatal, nacional e internacional aplicável e são os únicos responsáveis por todos os atos ou omissões que possam ocorrer relativamente à sua conta, registo ou palavra-passe, incluindo o conteúdo das suas transmissões através dos serviços ou conteúdos. Em forma de exemplo, e sem caráter exaustivo, os UTILIZADORES aceitam abster-se das seguintes atuações, sem prejuízo de serem inteiramente responsáveis pelas mesmas:

  • Usar o serviço em relação com pesquisas, concursos, esquemas piramidais, cartas em cadeia, mensagens não desejadas, e-mails incómodos (spamming) ou quaisquer outras mensagens duplicativas ou não solicitadas (comerciais ou de outro tipo).
  • Criar uma identidade falsa tendo em vista enganar terceiros relativamente à identidade do remetente ou da origem da mensagem.
  • Difamar, insultar, assediar, perseguir, ameaçar ou infringir de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como o direito à intimidade ou à própria imagem).
  • Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informação ou material inapropriado, sacrílego, difamatório, ilícito, obsceno, indecente, racista, que induza à violência ou que possa ser considerado como ilegal.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou serviços alheios à EMPRESA.
  • Compilar ou, de qualquer outro modo, recolher informações sobre terceiros, incluindo os seus endereços de e-mail, sem o seu consentimento, assim como proporcionar a terceiros endereços de e-mail alheios.
  • Usar, descarregar ou copiar de qualquer outra forma, assim como proporcionar (de forma gratuita ou não) a uma pessoa ou entidade que não seja o UTILIZADOR dos serviços ou conteúdos qualquer diretório dos UTILIZADORES dos serviços ou conteúdos ou quaisquer outras informações relativas aos UTILIZADORES ou ao uso destes fora do contexto do uso normal de acordo com estas condições de utilização.
  • Tentar obter acesso de forma não autorizada aos serviços ou conteúdos, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes ligadas a estes, através da procura automática de palavras-passe ou por outros meios.
  • Infringir as leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, a legislação que regula a transmissão de dados técnicos ou software exportado a partir da União Europeia.
  • Interferir com o uso ou desfrute dos serviços ou conteúdos por parte de outros UTILIZADORES ou com o uso ou desfrute de conteúdos semelhantes por parte de outras pessoas ou entidades.
  • Efetuar qualquer intervenção no sítio da Internet que implique a transmissão de qualquer programa prejudicial, nocivo ou simplesmente não solicitado.
  • Utilizar as imagens colocadas no sítio da Internet, pertencentes à EMPRESA, para publicitar material alheio à EMPRESA, incumprindo Leis sobre Propriedade Intelectual.

A EMPRESA não terá a obrigação de supervisionar o serviço nem o uso efetuado por um UTILIZADOR nem de conservar os conteúdos de nenhuma sessão do utilizador. Não obstante, e sem prejuízo do que precede, a EMPRESA reserva-se o direito de supervisionar, rever, conservar e/ou revelar em qualquer momento qualquer informação que possa ser necessária para cumprir qualquer lei ou regulamento, procedimento legal ou requisito administrativo aplicável.

 

3. Proibição de incómodos e danos.

A EMPRESA, quando for tecnicamente possível, cancelará ou bloqueará imediatamente qualquer registo dos UTILIZADORES da página web da responsabilidade da EMPRESA quando considerar, razoavelmente, que tal registo transmite ou está de qualquer outra forma relacionado com qualquer mensagem de e-mail incómodo ou maciço não solicitado e, na medida das suas possibilidades, quando tal for solicitado pelo destinatário UTILIZADOR da página web da EMPRESA, sem prejuízo da reparação total dos danos e prejuízos provocados à EMPRESA e a terceiros.

 

4. Propriedade intelectual e industrial.

Os conteúdos oferecidos pela EMPRESA, assim como os conteúdos apresentados na rede através da sua página web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual, pelo que estão protegidos pelas leis e convénios internacionais aplicáveis na matéria. É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referido tanto à página web, como aos seus conteúdos e informações, sem o expresso e prévio consentimento da EMPRESA.

Por conseguinte, todos os conteúdos que se apresentam no sítio da Internet, e em especial conceções, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no sítio da Internet.

Desta forma, os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e restantes expressões formais que façam parte da página web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização da mesma, constituem de igual modo uma obra no sentido do Direito de Autor e ficam, portanto, protegidas pelas convenções internacionais e legislações nacionais em matéria de propriedade intelectual que sejam aplicáveis. O incumprimento do que fica assinalado implica o cometimento de graves atos ilícitos e o seu sancionamento pela legislação civil e penal.

É proibido qualquer ato por virtude do qual os UTILIZADORES dos serviços ou conteúdos possam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formas, índices e restantes expressões formais que façam parte da página web sem autorização prévia e por escrito da EMPRESA. Mais concretamente, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão de qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos duros de computadores), digitalização ou colocação à disposição a partir de bases de dados diferentes das pertencentes à EMPRESA ou autorizadas pela EMPRESA, assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de tais opiniões, imagens, formas, índices e restantes expressões formais que sejam colocados à disposição dos UTILIZADORES através dos serviços ou conteúdos, na medida em que tais atos estejam submetidos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

A EMPRESA tem a liberdade de limitar o acesso à página web e aos produtos e/ou serviços nela oferecidos, assim como à consequente publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os UTILIZADORES lhe possam fazer chegar através de e-mail. Neste sentido, a EMPRESA poderá estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos UTILIZADORES, os filtros necessários tendo em vista evitar que, através da sua página web, se possam colocar na rede conteúdos ou opiniões, considerados como racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer modo, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos. Dado o elevado número de e-mails recebidos, e de acordo com a normativa aplicável em cada momento, este esforço da EMPRESA será levado a cabo de acordo com critérios de razoabilidade, dado que é praticamente impossível controlar continuamente os conteúdos atuais dos serviços oferecidos.

De acordo com o que fica assinalado no parágrafo anterior, a EMPRESA fica igualmente autorizada para proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, tendo em vista adaptá-los às necessidades de formato editorial da página web, sem que por isso se possa entender que existe em absoluto qualquer tipo de lesão de qualquer uma das faculdades morais de direito de autor que os UTILIZADORES possam ter sobre os mesmos.

São proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por virtude um dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e de cada um dos conteúdos, formas, índices e restantes expressões formais que façam parte da página web, ou do esforço levado a cabo pela EMPRESA para o seu funcionamento. Mais concretamente, é proibida qualquer ligação, hiperligação, framing ou vínculo semelhante que se possa estabelecer em direção à página web da EMPRESA sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da EMPRESA. Qualquer transgressão ao que está disposto neste ponto será considerada como lesão dos legítimos direitos de propriedade intelectual da EMPRESA sobre a página web e todos os conteúdos da mesma.

A EMPRESA não assumirá qualquer responsabilidade por consequências derivadas das condutas e atuações anteriormente referidas, da mesma forma que não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, links, hiperligações, framings ou vínculos semelhantes a partir do sítio da Internet da EMPRESA.

 

5. Renúncias e limitações da responsabilidade.

As informações e os serviços incluídos ou disponíveis através da página web podem incluir incorreções ou erros tipográficos. De forma periódica incorporam-se alterações nas informações contidas. A EMPRESA pode introduzir em qualquer momento melhoramentos e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.

A EMPRESA não declara nem garante que os serviços ou conteúdos são ininterruptos ou que estão livres de erros, que os defeitos estão corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o coloca à disposição estão livres de vírus ou de outros componentes nocivos, sem prejuízo de a EMPRESA envidar os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes. A EMPRESA não garante nem declara que o uso ou os resultados do uso dos serviços ou dos conteúdos são corretos, precisos, pontuais ou de outro modo fidedignos. Caso o UTILIZADOR tome determinadas decisões ou efetue determinadas ações com base nas informações incluídas em qualquer parte do sítio da Internet, recomenda-se a comprovação das informações recebidas com outras fontes.

Os UTILIZADORES aceitam expressamente que a EMPRESA não será responsável pelo acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados, de qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, nem por nenhuma transação efetuada através do seu sítio da Internet. O UTILIZADOR aceita que a EMPRESA não é responsável por qualquer conduta ou conteúdo que não seja próprio da EMPRESA, assim como não se responsabilizará pelas informações, declarações ou opiniões emitidas por outros UTILIZADORES, ou quando estes tenham um conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal de nenhum terceiro nem de nenhuma infração de direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual. De igual modo, o UTILIZADOR aceita que a EMPRESA não é responsável por nenhum conteúdo enviado, utilizado e/ou incluído nos serviços por qualquer terceiro.

A EMPRESA não garante a idoneidade, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e exatidão dos serviços ou conteúdos para qualquer propósito.

A EMPRESA não será responsável por danos diretos, indiretos, nem de nenhum outro tipo, incluindo, a título meramente indicativo, os danos por perda de uso, de dados ou de lucros, que derivem ou estejam relacionados com o uso dos serviços ou sítios da Internet relacionados com a demora ou impossibilidade de poder utilizar o serviço, tanto se a responsabilidade da EMPRESA tiver uma origem contratual, como se extracontratual, por negligência, responsabilidade objetiva ou de qualquer outro tipo, inclusive se a EMPRESA tiver sido advertida para a possibilidade da existência de danos por terceiros particulares.

 

6. Indemnização.

Os UTILIZADORES indemnizarão e manterão indemne a EMPRESA diretores e empregados, de qualquer reclamação, queixa ou dano, incluindo os honorários razoáveis de advogados, interpostos por qualquer terceiro devido ao seu uso ou conduta durante a sua navegação na página web.

 

7. Modificações às Condições de Utilização.

A EMPRESA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes condições de utilização.

 

8. Comunicações com a EMPRESA

Face a qualquer incidente no funcionamento e qualidade do serviço, assim como qualquer outra questão que se possa apresentar com a prestação do serviço, deverão ser dirigidas por escrito à EMPRESA para o endereço indicado no início, e apresentadas no prazo de um mês a contar do momento em que se tenha conhecimento do facto que as motive.

Colocamos igualmente à sua disposição o endereço info@delolas.com caso prefira contactar-nos mediante e-mail.

 

9. Geral.

Todos os direitos do sítio da Internet estão protegidos pelo seu copyright ©. Todos os direitos reservados e, portanto, o seu conteúdo pertence única e exclusivamente ao seu autor. O acesso a este material não pressuporá, de nenhuma forma, uma licença para a sua reprodução e/ou distribuição que, em qualquer caso, será proibida salvo se houver consentimento prévio e expresso por parte da EMPRESA. O acesso ao sítio da Internet implica a aceitação das presentes condições de utilização.

A legislação aplicável é a espanhola. O uso dos serviços ou conteúdos é proibido em todas as jurisdições que não reconheçam a efetividade das presentes condições de utilização. O acesso aos conteúdos da página web da EMPRESA não cria entre os UTILIZADORES e a EMPRESA uma associação, sociedade, relação laboral ou de agência de nenhum tipo. De igual modo, salvo se for indicado expressamente o contrário, não se estabelecerá uma relação do tipo fornecedor-cliente pois, à exceção de situações concretas de uso, os serviços ou conteúdos são gratuitos. Nenhum conteúdo destas condições de utilização impedirá a EMPRESA de satisfazer quaisquer requisitos administrativos, judiciais, ou legais relativos ao uso que os UTILIZADORES efetuem dos serviços ou conteúdos.

 

10. Política de privacidade.

Quando for necessário obter informações da sua parte, solicitar-lhe-emos sempre que no-las proporcione voluntariamente de forma expressa. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do sítio da Internet ou por outras vias serão incorporados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal do qual é responsável a EMPRESA, que tratará os dados de forma confidencial e tendo exclusivamente em vista oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança impostas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

A EMPRESA compromete-se a não ceder, vender ou partilhar os dados com terceiros sem a sua aprovação expressa. De igual modo, a EMPRESA cancelará ou retificará os dados quando se revelarem inexatos, incompletos ou tiverem deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o que está previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

A EMPRESA poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se para tal efeito ao endereço social da entidade ou ao endereço de e-mail info@delolas.com, identificando-se devidamente e indicando de forma visível o direito concreto que é exercido.

A EMPRESA adota os níveis de segurança correspondentes exigidos pela referida Lei Orgânica 15/1999 e restantes regulamentações aplicáveis. Não obstante, a EMPRESA não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos derivados de alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.

A EMPRESA poderá utilizar cookies durante a prestação de serviços do sítio da Internet. Os cookies são ficheiros físicos de informações pessoais alojados no próprio terminal do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa de navegação de forma que seja impedida a criação de ficheiros cookie ou se advirta para a mesma.

Se optar por abandonar o nosso sítio da Internet através de ligações a sítios da Internet de terceiros não pertencentes à nossa entidade, a EMPRESA não se considerará responsável pelas políticas de privacidade de tais sítios da Internet nem pelos cookies que estes possam armazenar no computador do utilizador. A nossa política relativamente ao e-mail centra-se em remeter unicamente comunicações cuja receção você tenha solicitado. Se preferir não receber estas mensagens por e-mail, oferecer-lhe-emos através dos mesmos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com o que está disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002, sobre serviços para a sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico.

 

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